SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO DE MACRO-DRENAGEM DO TUCUNDUBA:

 
  1. HABITAÇÃO: 

Conjunto residencial do Curtume e repassado a COHAB, conforme oficio nº0475/2012-GB/SEIDURB, para que seja executado através do Programa MINHA CASA MINHA VIDA.  Valor R$ 17.927.902,78.

Porém, a COHAB devolveu o habitacional para a SEIDURB (na época), visto que as adequações solicitadas pela GIHAB/Caixa tornaram o projeto inviável.  

Atualmente aguardando posicionamento quanto a retomada do projeto. 

Faz-se necessária revisão dos projetos para atender as normas vigentes. 

  1. SANEAMENTO: 

  2. 1º Trecho: contrato Nº 016/2017 foi reincidido com aproximadamente 43% do contrato faturado ate o boletim de medição nº 21.

Destaca-se que neste trecho, os serviços encontram-se paralisados desde maio/2019, onde a empresa Contratada alegou como justificativa para a paralisação da obra, a falta de destinação para o lançamento dos efluentes do esgotamento sanitário, que é parte integrante do seu escopo contratual, destacou ainda que tal situação poderia ocorrer em crime ambiental, a contratada acrescentou ainda que a ETE a ser construída não faz parte do seu contrato.

Diante da situação de paralisação dos serviços, optou-se pela realização de uma nova licitação que contemplaria o saldo remanescente do contrato Nº 016/2017 somados a Conclusão da Obra de Estação de Tratamento de Esgoto, que dará funcionalidade ao sistema de esgotamento sanitário das 03 fases de obra de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba.

Atualmente a Estação de Tratamento de Esgoto está contemplada pelo processo licitatório nº 012/2019 e será executada pela empresa ganhadora do certame B.A MEIO AMBIENTE. 

  1. 2º Trecho: contrato N° 013/2018 foi rescindido com 42,32% do contrato faturado contabilizado até o boletim de medição nº 15.

Até a presente data 24/04/2020 não houve faturamento no Contrato nº 010/2020.

c) 3º Trecho: Este trecho está em processo licitatório com valor de R$ 71.661.803,25.

SOCIAL: 

  1. Plantão Social Permanente na SEDOP para Atendimento aos beneficiários do auxílio moradia e informações sobre atividades do PTTS no local.

  2. A SEDOP irá, a partir de setembro de 2019, agendar Reuniões com a população da área, objetivando articular e informar sobre as alterações no Projeto e, em seguida, desenvolver as ações/atividades visando monitorar evolução das obras e avaliar o reflexo na população remanescente.